Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem
Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser […]
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu ontem (11/05) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada. O texto […]
27 senadores encerram os mandatos em 2022
As eleições de 2022 marcarão a escolha dos ocupantes de 27 cadeiras no Senado Federal, ou o equivalente a um terço dos lugares da Casa. Diferente de todos os outros cargos eleitos pelo voto popular no país, os senadores possuem mandatos maiores, de oito anos, e as escolhas para cada estado se alternam entre uma ou […]
Ao vivo: André Mendonça passa por sabatina
Após 141 dias de espera desde que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, iniciou, nesta quarta-feira (01/12), sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, requisito necessário para ser oficializado como ministro do STF. […]
Ao vivo – CPI abre sessão para ouvir representante da Precisa Medicamentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 abre a sessão nesta terça-feira (13/07) para ouvir o depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Ela vai ao colegiado blindada por um habeas corpus, que lhe concede o direito de permanecer em silêncio durante a oitiva e se recusar a responder os questionamentos dos […]
Ao vivo – CPI da Covid ouve relator de comissão parlamentar do Amazonas
O deputado estadual do Amazonas Fausto Junior presta depoimento, nesta terça-feira (29/06), à CPI da Covid. Ele foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa amazonense em 2020. O requerimento de convocação é de autoria do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). O objetivo da base governista é reforçar a responsabilidade do governo estadual na crise sanitária […]
Ao vivo – Ex-ministro da Saúde, Pazuello, na CPI da Covid
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento, nesta quarta-feira (19/05), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A audiência está marcada para iniciar às 9h. Inicialmente, a oitiva do militar estava marcada para acontecer no dia 5 de maio, mas teve que ser adiada após o […]
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou hoje (02/03) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. […]