Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair […]
Ministros do Supremo chamam indulto a Silveira de “surreal”
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar a edição de um decreto com a concessão do indulto individual, ou de graça, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão e chegaram a chamá-la de “surreal”. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo. De […]
Mendonça assume ação sobre ensino de gênero em escolas
Empossado no último dia 16 de dezembro como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça já terá em suas mãos assuntos polêmicos para decidir. Um deles diz respeito a uma ação movida pelo PSOL, em 2018, que quer a derrubada de duas leis municipais que proibiram o ensino sobre questões de gênero nas escolas. As duas […]
‘Estuprador vai para casa, e meu pai continua sem fazer exames’
A ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, comentou nesta quarta-feira (15/09) a emissão do habeas corpus que permite que João de Deus cumpra prisão domiciliar. Ele já foi condenado a mais de 60 anos de prisão e possui 15 denúncias por estupro de vulnerável. Nas redes sociais, Cristiane Brasil disse que “um estuprador vai […]
Zema reúne com chefes do Estado de Minas e discute divida com a União
Nota – Reunião entre Poderes O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu nesta segunda-feira (13/9) com todos os demais chefes de poder do Estado para discutir a situação do pagamento da dívida com a União. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, o presidente do Tribunal de […]
Ministro Alexandre de Moraes manda PF prender Zé Trovão e jornalista pró-Bolsonaro
Nesta sexta-feira, 3, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão do Marcos Antonio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, e também a prisão do jornalista Wellington Macedo, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As prisões foram determinadas a pedido pela Procuradoria-Geral da República. O jornalista e o caminhoneiro […]
Roberto Jefferson rejeita tornozeleira eletrônica: ‘Desonra’
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicou uma nova carta neste domingo (29/08), na qual afirma que não aceitará prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Jefferson está preso desde 13 de agosto, acusado de participar de suposto complô para desestabilizar as instituições do país. “Não aceito a coleira. É uma desonra”, escreveu Jefferson, do presídio […]
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26/08) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício […]
Ao vivo: CPI da Covid ouve Roberto Pereira Ramos, presidente do FIB Bank
O presidente da Fib Bank, Roberto Pereira Ramos Junior, é ouvido nesta quarta-feira (25/08), na CPI da Covid para esclarecer possíveis irregularidades na negociação da vacina Covaxin com o governo. A empresa foi responsável por emitir uma carta-fiança à Precisa Medicamentos, cujo documento foi apresentado ao Ministério da Saúde para cumprir uma das etapas da negociação […]
Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Em audiência de custódia nesse sábado (15/08), o juiz instrutor Airton Vieira manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado entendeu que a detenção do presidente nacional do PTB preenche todos os requisitos legais. Com a decisão, a defesa de Jefferson pediu a conversão da prisão […]
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido […]
Kalil: missas e cultos seguem proibidos em BH, após decisão de ministro do STF
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse na noite deste sábado (03/04) que as missas e os cultos presenciais seguem proibidos na cidade, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que liberou as celebrações religiosas nos estados e nos municípios, desde que sejam respeitados os protocolos […]
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou hoje (02/03) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. […]
Agência Brasil Explica como funciona o financiamento de campanha
Ele é feito com recursos públicos e doações de pessoas físicas. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral.Neste […]