Presidente do TCU terá acesso a mensagens da Operação Spoofing
Presidente do TCU terá acesso a mensagens da Operação Spoofing Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli explicou que a medida já fora autorizada a órgãos públicos e a pessoas físicas. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o acesso […]
Seis meses do 8 de janeiro; STF promoverá tuitaço pela democracia
STF promoverá tuitaço para reforçar a estabilidade da democracia Ação, neste sábado, lembrará seis meses dos ataques às sedes dos Poderes da República. Neste sábado (8), completam-se seis meses dos ataques às sedes dos Três Poderes da República. As instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidas e depredadas em 8 de janeiro, no chamado […]
FPM: cassada decisão que aumentou repasse com base em dados de município do AM
Cassada decisão que aumentou repasse do FPM com base em dados apresentados por município do AM Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça Federal no Amazonas contraria o entendimento firmado pelo STF sobre a matéria. A pedido da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da […]
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano A presidente do STF esteve em duas prisões, onde conheceu instalações e dialogou com as pessoas privadas de liberdade A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na manhã desta sexta-feira (2/6), o Complexo […]
STF dá 24h para Telegram indicar representante legal no Brasil
STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil Descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes resultará na suspensão do funcionamento da plataforma no país. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o aplicativo de mensagens Telegram indique, em juízo, sua […]
Infância deve ser protegida de exploração e violência, afirma Rosa Weber
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber A presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (19). “Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocar crianças, adolescentes e jovens a salvo de […]
STF vai apurar atuação de diretores do Google e Telegram no PL das Fake News
STF abre inquérito para apurar atuação de diretores do Google e do Telegram no PL das Fake News Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou […]
Empregada com contrato temporário tem direito à licença-maternidade
Mês da Mulher: empregada com contrato temporário também tem direito à licença-maternidade O STF garantiu o direito ao benefício a uma professora contratada pelo Estado de Santa Catarina. Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2005, assegurou o direito à licença-maternidade a uma professora grávida de oito meses, contratada no […]
Presidente do STF defende que Judiciário não reforce padrões discriminatórios
Presidente do STF defende “olhar de gênero” para que Judiciário não reforce padrões discriminatórios e preconceituosos Ministra Rosa Weber participou do Seminário sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Supremo […]
Anistiados Vale: André Viana se encontra com a Ministra Cármen Lúcia
Anistiados Vale: André Viana se encontra com a Ministra Cármen Lúcia O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, esteve em audiência, nesta quarta-feira (5), com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Na pauta, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2135, que trata da Contratação de Servidores Públicos pela CLT. […]