Procon-MPMG interdita escola particular em Uberaba por risco à saúde e segurança de alunos
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou um colégio particular em Uberaba, após fiscalização conjunta realizada na última sexta-feira, dia 22 de agosto. A medida, que contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, foi adotada para garantir a proteção da saúde e da segurança de crianças e adolescentes.
Segundo o promotor de Justiça Diego Martins Aguillar, que atua na Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Uberaba, a diligência constatou graves irregularidades estruturais, higiênico-sanitárias e administrativas, que representavam risco iminente aos estudantes. No local, foram detectados: fiação elétrica exposta e com emendas em salas de aula, estruturas danificadas, mobiliário infantil quebrado, entre outros problemas.
A promotoria instaurou o procedimento e solicitou a fiscalização na escola após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais. O procedimento também investiga outras denúncias relacionadas a possíveis falhas pedagógicas e tratamento inadequado de alunos, que seguem sob análise.
“A medida não possui prazo fixo; cabe à instituição adotar as providências necessárias e submetê-las à avaliação dos órgãos fiscalizadores”, afirma o promotor de Justiça Diego Martins Aguillar.
Além da suspensão das atividades, os gestores da escola poderão responder nas esferas cível e administrativa. Entre as sanções possíveis está a indenização por danos morais coletivos.
O Ministério Público de Minas Gerais também esclarece que não procede a versão divulgada pela escola aos pais, segundo a qual a suspensão das atividades seria decorrente de um “treinamento da Vigilância Sanitária”. A paralisação foi resultado direto da fiscalização e da interdição formalmente decretada em razão dos riscos identificados.
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