Reativação da Bahia-Minas será defendida em reunião
Reativação da Bahia-Minas será defendida em reunião. Audiência em Nanuque vai debater retorno da estrada de ferro como forma de incrementar desenvolvimento da região. A defesa do retorno da Ferrovia Bahia-Minas, desativada nos anos 1960, como forma de incrementar o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do Estado. Esse será o mote da audiência pública que […]
ALMG: Comissão convoca secretários para explicar licença à Tamisa
Comissão convoca secretários para explicar licença à Tamisa. Titulares de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão responder sobre autorização para explorar a Serra do Curral. Tendo como convocados os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passaglio, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência nesta […]
Minas Gerais pode ganhar uma nova ferrovia
Empresa planeja instalar nova ferrovia em Minas Os trilhos ligariam Sete Lagoas ao Espírito Santo e Goiás, com ramal em Conceição do Mato Dentro. Minas Gerais pode ganhar uma nova ferrovia, que seria uma alternativa às atuais linhas usadas quase exclusivamente para o transporte de minério. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (2/6/22), em audiência […]
Ferrovia em Conceição do Mato Dentro pauta reunião
Ferrovia em Conceição do Mato Dentro pauta reunião. Audiência pública nesta quinta-feira (2) vai analisar o impacto da implantação de linha férrea no município e na região. A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (2/6/2022), audiência pública em Conceição do Mato Dentro (Região Central). O objetivo é […]
Sancionada lei que reduz valor da Taxa de Licenciamento
Sancionada lei que reduz valor da Taxa de Licenciamento. Nova forma de cálculo leva em conta o orçamento do Detran-MG dividido pela frota de veículos. O governador Romeu Zema sancionou a Lei 24.112, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31/5), que reduz o valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). De […]
Mineração da Tamisa poderia agravar danos na Serra do Curral
Mineração da Tamisa poderia agravar danos na Serra do Curral. Em visita à área, deputados verificam que atividade vai prolongar região devastada, com possíveis efeitos irreversíveis. Em pé, em cima de um dos morros da Serra do Curral, era possível ver a Mineradora Pau Branco (Empabra) logo antes dos contornos dos prédios da Capital mineira. […]
Impacto de mineração em Guanhães em debate na Assembleia de Minas
Impacto de mineração em Guanhães em debate na ALMG. Para deputado que pediu reunião desta quarta (25), encontro pode contribuir para diálogo entre mineradora e comunidade. Debater as condições de trabalho e o impacto sobre os trabalhadores e a população em geral das atividades da Serra Leste Mineração localizada próxima ao Córrego dos Justos, na comunidade de Barreira […]
Reparação de crimes de mineradoras pauta debate na ALMG
Reparação de crimes de mineradoras pauta debate. Comissão vai discutir importância das assessorias técnicas independentes para os atingidos por barragens. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quarta-feira (25/5/22) a importância das assessorias técnicas independentes para a efetivação do direito à reparação integral dos crimes praticados pelas mineradoras. A […]
Rodoanel causa insegurança em comunidade de Contagem
Rodoanel causa insegurança em comunidade de Contagem. Moradores do bairro Nascentes Imperiais temem desapropriações e se queixam da falta de diálogo por parte do governo. Moradores do bairro Nascentes Imperiais, de Contagem, estão inseguros com a falta de informações sobre possível processo de desapropriações para a construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em audiência […]
ALMG: Entregue manifesto contra mineração na Serra do Curral
ALMG: Manifesto contra mineração na Serra do Curral é entregue. Presidente recebeu artistas e membros da sociedade civil. Deputada defendeu tombamento da Serra e instalação de CPI. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/5/22), artistas e representantes da sociedade civil para tratar do projeto de mineração […]
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia. Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (10/5/22), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.855/15, que originalmente dispõe […]
Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica
Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica. Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno. Três projetos de lei receberam pareceres de 2° turno em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (10/5/22), e […]
Comissão vê riscos de mineração para a Serra do Curral
Comissão vê riscos de mineração para a Serra do Curral. Em visita à área a ser explorada pela Tamisa, ambientalistas denunciam ameaças para o abastecimento de água da RMBH. Uma paisagem de colinas escarpadas e vales profundos, entremeados por matas fechadas e campos rupestres. Assim é a área da Serra do Curral, na confluência entre Nova […]
Comissão visita área a ser explorada na Serra da Curral
Comissão visita área a ser explorada na Serra da Curral. Objetivo da atividade, nesta segunda (9), é verificar situação do local onde a mineradora Tamisa pretende se instalar. A Comissão de Administração Pública visita, nesta segunda-feira (9/5/22), às 9 horas, o local onde a Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) pretende instalar um empreendimento para exploração de […]
Teste do olhinho gratuito já é lei sancionada no Estado
Teste do olhinho gratuito já é lei sancionada no Estado. Exame detecta problemas oculares como catarata e glaucoma e deve ser realizado nas primeiras 48 horas de vida. Entrou em vigor nesta quinta-feira (5/5/22) a Lei 24.083, que garante a gratuidade na realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos. A norma […]
Doador de sangue pode ter isenção de taxa em concurso
Doador de sangue pode ter isenção de taxa em concurso. Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a projeto sobre redução do valor do licenciamento. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (4/5/22), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 874/15, que altera a Lei 13.392, de 1999, a […]