Procon-MPMG multa agência da CAIXA por falhas na informação
Procon-MPMG multa agência da Caixa Econômica Federal por falhas na informação O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou em R$ 24.828,89 a agência da Caixa Econômica Federal localizada em Itapagipe, no Triângulo Mineiro. A fiscalização, realizada em setembro de 2021, identificou falhas como: ausência de cartazes constando que possui exemplar do […]
MPMG celebra Acordo de Não Persecução Penal com investigados por rifas e sorteios ilegais em Montes Claros
MPMG celebra Acordo de Não Persecução Penal com investigados por rifas e sorteios ilegais em Montes Claros Acordo inclui obrigações de pagamento de prestação pecuniária, dano moral coletivo e publicação de vídeo orientativo O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Montes Claros e do Grupo de Atuação Especial […]
MPMG aciona Justiça contra aprovação de novos projetos minerários em Caeté
MPMG aciona Justiça contra aprovação de novos projetos minerários em Caeté O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para impedir a emissão de atestados ou declarações de conformidade a empreendimentos de grande porte e alto potencial poluidor. A […]
MPMG firma TAC para reabrir Cachoeira do Tabuleiro, em Conceição do Mato Dentro
MPMG firma TAC para reabrir Cachoeira do Tabuleiro, em Conceição do Mato Dentro O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Conceição do Mato Dentro para implementar, executar e manter medidas de monitoramento para prevenção, mitigação […]
Adesão da UFMG ao ‘Alerta Lilás’, reforça atividades voltadas à prevenção ao feminicídio
Adesão da UFMG à campanha ‘Alerta Lilás’, do Ministério Público, reforça o desenvolvimento de atividades voltadas à prevenção ao feminicídio Protocolo de intenções busca integrar esforços para o desenvolvimento de atividades que disseminem o conhecimento, fortaleçam e ampliem o debate sobre a defesa da vida e dos direitos das mulheres O Ministério Público de Minas […]
MPMG oferece denúncia contra 35 pessoas envolvidas em organização criminosa
MPMG oferece denúncia contra 35 pessoas envolvidas em organização criminosa com atuação em diversas cidades de Minas e em outros estados O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra 35 pessoas acusadas dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico interestadual de drogas, tráfico de drogas, posse de arma de fogo de […]
Operação Vulcano combate comércio ilegal de armas e munições em Minas Gerais
Operação Vulcano combate comércio ilegal de armas e munições em Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecp), em conjunto com a Polícia Militar e com apoio do Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 16 de dezembro, a Operação Vulcano. […]
Alerta! Site anunciando seleção para carreira da PRF é fraude
Alerta! Site anunciando seleção para carreira da PRF é fraude No perfil falso, golpistas listam cargos, características da prova, salários e benefícios para enganar os internautas. Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta que circula um falso site anunciando processo seletivo para ingresso na instituição. Na falsa publicação, são listados cargos que não integram a carreira PRF, […]
MPMG participa de webinário da campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’
MPMG participa de webinário da campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’ Ação, proposta pela Prefeitura de Belo Horizonte, foi realizada via Google Meet, com o tema “Quando uma mulher fala, uma rede se forma” O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, do webinário “Quando […]
Acordo conduzido pela AGE-MG e junto a mineradoras vai aumentar segurança nas BRs 040 e 356
Acordo conduzido pela Advocacia-Geral do Estado e MPMG junto a mineradoras vai aumentar segurança nas BRs 040 e 356 Medidas possibilitarão redução do número de caminhões em trechos das estradas A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), por meio de sua Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), e o Ministério Público de Minas Gerais […]
MPMG lança guia para ajudar famílias a garantir que escolas cumpram a lei de prevenção à violência contra mulheres e meninas
MPMG lança guia para ajudar famílias a garantir que escolas cumpram a lei de prevenção à violência contra mulheres e meninas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de […]
Procon-MPMG multa Vivo por irregularidades no SAC
Procon-MPMG multa Vivo por irregularidades no Serviço de Atendimento ao Consumidor O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Vivo em aproximadamente R$ 4,7 milhões por descumprir o Decreto nº 6.523/2008, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A condenação foi aplicada em processo administrativo instaurado pelo órgão. […]
Instituições de Justiça pretendem levar Botão do Pânico a 100% das vítimas de violência doméstica protegidas por monitoramento
Instituições de Justiça pretendem levar Botão do Pânico a 100% das vítimas de violência doméstica protegidas por monitoramento de agressores Acordo firmado no MPMG quer mulheres portando equipamentos portáteis de vigilância e rastreio sempre que agressores usarem tornozeleiras eletrônicas; atualmente, 35% das vítimas ainda não usam o sistema Instituições de Justiça e Segurança Pública de […]
Guanhães: Preso suspeito de envolvimento em esquema de parcelamento irregular do solo urbano
Operação prende suspeito de envolvimento em esquema de parcelamento irregular do solo urbano em Guanhães O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guanhães, e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, operação destinada ao cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder […]
BH: MPMG oferece denuncia contra dois homens acusados de agredir mulher transexual
Feminicídio: MPMG oferece denuncia contra dois homens acusados de agredir mulher transexual em Belo Horizonte O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu nessa quarta-feira, 3 de dezembro, denúncia contra dois homens acusados de agredir uma mulher transexual no dia 23 de outubro, no bairro Savassi, em Belo Horizonte. Os ferimentos causados pelos agressores causaram […]
MG: Operação combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em atacadistas e redes de supermercados
Operação Ambiente 186 combate esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em atacadistas e redes de supermercados em Minas Gerais Investigações apontam que grupo promoveu a sonegação de mais de R$ 215 milhões de ICMS O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 2 de dezembro, […]