Procon-MPMG multa Sympla por retenção de taxa de conveniência após desistência de compra
Procon-MPMG multa Sympla por retenção de taxa de conveniência após desistência de compra O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, aplicou multa administrativa de R$ 210.765,02 à empresa Sympla Internet Soluções S.A. por prática abusiva nas relações de consumo. Após identificar e analisar diversas reclamações, o Procon-MPMG confirmou que a empresa retinha a […]
MPMG faz alerta sobre exposição de menores nas redes sociais
MPMG faz alerta sobre exposição de menores nas redes sociais Superexposição pode fornecer detalhes usados em golpes O Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais (Gaeciber/MPMG) alerta os pais para não publicarem fotos dos filhos com uniforme da escola. O órgão esclarece que a exposição da rotina das […]
Justiça determina paralisação das operações da Vale em Ouro Preto
Justiça determina paralisação das operações da Vale em Ouro Preto MPMG e Estado de Minas Gerais obtêm decisão judicial que determina paralisação das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto O colapso da estrutura, registrado em 25 de janeiro de 2026, resultou no extravasamento de cerca de […]
Carnaval: MPMG vai às ruas de BH prestar atendimento aos cidadãos
Durante Carnaval, MPMG vai às ruas de Belo Horizonte prestar atendimento aos cidadão Campanha “MPMG Acolhe” leva informação, prevenção e apoio à população com o lema “Sem respeito, não há folia”. Ação teve início neste sábado, 31 de janeiro, e se estende até 26 de fevereiro. Na capital mineira, promotores de Justiça e servidores circularão […]
Ação combate o crime organizado na região de Além Paraíba
Ação do MPMG e da PMMG combate o crime organizado na região de Além Paraíba, na Zona da Mata Na manhã desta terça-feira, 3 de fevereiro, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria institucional com a Polícia Militar do Estado (PMMG). Na ocasião, […]
MPMG: Emater anuncia ajustes em edital de energia solar para atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Após Recomendação do MPMG, Emater anuncia ajustes em edital de energia solar para pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) informou o acolhimento parcial da Recomendação expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 19 de dezembro de […]
Operação desarticula organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e exploração de jogos
Operação do MPMG em Uberlândia desarticula organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar O Ministério Público de Mina Gerais deflagrou nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a “Operação Quebrando a Banca” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar […]
MPMG pede condenação de ex-diretor do Atlético Mineiro por apropriação indébita
MPMG pede condenação de ex-diretor do Atlético Mineiro por apropriação indébita O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, apresentou as alegações finais no processo que apura a prática de apropriação indébita majorada atribuída a ex-diretor financeiro do Clube Atlético Mineiro. Os fatos teriam ocorrido entre […]
Acordo de Brumadinho: Estado e instituições inauguram praças reformadas em Pequi
Governo de Minas e instituições de Justiça compromitentes do Acordo de Brumadinho inauguram praças reformadas em Pequi O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), juntamente com o Governo de Minas e as demais instituições de Justiça compromitentes do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, participou na sexta-feira, 23 de janeiro, da inauguração da reforma da […]
MPMG propõe Ação Civil Pública por maus-tratos contra cão
MPMG propõe Ação Civil Pública por maus-tratos contra cão em Arceburgo O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou nesta quarta-feira, 22 de janeiro, Ação Civil Pública para tutela preventiva e reparatória em favor do cão Tor, vítima de violência e negligência por parte de seus tutores, no município de Arceburgo, no Sul do estado. […]
MPMG e órgãos parceiros instituem força-tarefa para prevenir mortes na represa Vargem das Flores
MPMG e órgãos parceiros instituem força-tarefa para coibir uso recreativo e prevenir mortes na represa Vargem das Flores, destinada ao abastecimento da RMBH Ação integrada visa impedir eventos, esportes náuticos e banho no local, pois o risco de afogamento é considerado alto devido a cercas, tocos de árvores e outros materiais submersos. Fiscalização será intensificada […]
Itabira: MPMG firma termo para reforma do canil Rocca da PM
MPMG firma termo para reforma e modernização do canil do Regimento de Operações com Cães da Polícia Militar, em Itabira O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da de Itabira, firmou Termo de Compromisso para reforma e modernização do canil do Regimento de Operações com Cães (Rocca) do […]
MPMG participa de ações para a implementar Casa da Mulher Brasileira em BH
MPMG participa de ações para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e da Promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a […]
Procon-MPMG multa Viação Pássaro Verde por irregularidades no transporte intermunicipal
Procon-MPMG multa Viação Pássaro Verde por irregularidades no transporte intermunicipal O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa administrativa no valor de R$ 221,5 mil à empresa Viação Pássaro Verde Ltda. A decisão é fundamentada em irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal, especificamente no trecho entre Carangola […]
MPMG firma protocolo de intenção com escolas particulares para inclusão de conteúdo sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos
MPMG firma protocolo de intenção com escolas particulares para inclusão de conteúdo sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos Proposta do MPMG prevê a incorporação de noções básicas da lei Maria da Penha de forma transversal, ou seja, envolvendo mais de uma disciplina; intervenções devem ser permanentes, ao longo dos anos, e não […]
MPMG requer bloqueio de R$ 10 milhões da VALE para garantir regularização de loteamento
MPMG requer bloqueio de R$ 10 milhões da VALE para garantir regularização de loteamento. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Aimorés, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale S.A. e o município de Aimorés para garantir a regularização urbana e ambiental de uma área ocupada no […]