Programa que viabiliza implantação do 5G será discutido. Assuntos Municipais realiza audiência sobre o tema, nesta terça-feira (10), com autoridades e empresas de tecnologia. Debater o Projeto…
Mudanças no Ministério Público são sancionadas. Leis complementares promovem mudanças na estrutura do órgão, incluindo carreiras, concursos, benefícios e competências. Duas leis que promovem mudanças na…
Nomeações de concursados da educação serão retomadas. Para representante da categoria, anúncio é uma conquista, mas números são insuficientes frente a contratos temporários. Será retomado o…
Nova norma coíbe maus-tratos a animais Lei sobre disponibilidade de alimento e água aos animais de rua também foi publicada no Minas Gerais. A Lei 23.856,…
Acordo com a Vale por Brumadinho tem lei sancionada. Por atuação da ALMG, norma garante repasse direto de parte dos recursos aos municípios. Garantindo o repasse proporcional…
ALMG decreta luto pelas 50 mil mortes por Covid-19 em Minas. Em razão da medida, ficam vedadas comemorações de qualquer natureza no âmbito da Assembleia, durante…
Sancionada lei que altera cargos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mudanças constavam de projeto aprovado pela ALMG em 14/7; sancionada ainda lei que autoriza…
Atuação da ALMG garante recursos da Vale para municípios. Semestre legislativo também foi marcado pela ampliação da previdência complementar e pela instalação da CPI da Cemig.…
ALMG promove webinário virtual no Dia de Minas Gerais. Debate sobre formação do povo mineiro e lançamento de livro na sexta (16) integram programação dos 300…
Entidades se manifestam contra obra do Rodoanel. Todos os presentes, menos o membro do governo, pedem que empreendimento seja retirado do projeto do acordo com a…
Estado de calamidade em Minas vai até dezembro. Plenário aprova prorrogação da vigência também para Belo Horizonte e outros municípios mineiros. O estado de calamidade pública no…
ALMG promulgará PEC do acordo da Vale. Cerimônia com transmissão ao vivo está agendada para esta terça (13), às 14 horas. Prefeitos da RMBH estarão presentes.…
Projetos de proteção animal estão prontos para Plenário. Matérias tiveram pareceres aprovados na Meio Ambiente e agora seguem para votação definitiva. A Comissão de Meio Ambiente…
Entidades contrárias ao rodoanel são ouvidas pelo presidente. Para representantes da sociedade civil, obra ameaça abastecimento de água, cinturão agrícola e meio ambiente. A exclusão do…
CPI pede que ex-secretário de Saúde seja denunciado. Relatório final, aprovado nesta quinta (8), aponta indícios de irregularidades na vacinação de servidores da pasta. Após quatro…
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