Cinco grandes grupos empresariais participaram da ação promovida pelo TJMG Acordos realizados pela 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais na III Semana…
Conselho do MPF rejeita investigação contra Paulo Gonet e mantém procurador no caso Banco Master O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira…
MP Itinerante realiza atendimentos em Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia, no Noroeste de MG Em abril o projeto atenderá os municípios de Raposos e…
Caso Samarco: Justiça Federal autoriza enchimento do reservatório da Usina de Candonga Atividades da hidrelétrica estão paralisadas desde o rompimento da barragem de Fundão em novembro…
MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra 4 policiais federais Ele também é acusado de resistência qualificada, posse de arma de fogo e munições…
MPF obtém condenações por tentativa de morte contra policiais rodoviários federais em Alagoas Caso ocorreu em dezembro de 2010; os três acusados foram condenados a penas…
MP Eleitoral ressalta proibição de propaganda eleitoral em outdoors, de qualquer forma e qualquer expressão Recomendação foi encaminhada às empresas gráficas e responsáveis pela confecção, instalação…
Caso Samarco: MPF, MPMG, juiz federal e presidente do TRF6 visitam área atingida pelo desastre Objetivo foi verificar in loco como está a retirada de rejeitos,…
Reta final: PRE se reúne com promotores eleitorais e repassa orientações gerais para final de semana das eleições Foram abordadas normas da Resolução TSE nº 23.669/2021,…
Após análise de 2,5 mil pedidos de registro, MP Eleitoral impugnou 211 candidaturas em Minas Gerais Entre as principais causas que impediram os candidatos de concorrer,…
Caso Samarco: instituições de Justiça e Estado do Espírito Santo pedem bloqueio de R$ 10 bi da Vale e da BHP Billiton Objetivo é garantir recursos…
Membros do MPF e representantes do setor público e privado dialogam sobre oportunidades econômicas e soluções verdes Evento é uma iniciativa das Câmaras de Consumidor e…
TRE acolhe ação do MP Eleitoral de Goiás, julga procedente impugnação e indefere o pedido de registro da candidatura de Robson Alves Paulino a deputado estadual…
MP Eleitoral defende possibilidade de candidato usar boné em foto da urna como identificação à cultura urbana Opinião foi em parecer que discute uso de adorno…
TSE segue parecer do MP Eleitoral e cassa candidatura de vereadores em Minas Gerais por fraude à cota de gênero Por unanimidade, ministros decidiram anular votos…
MP Eleitoral estabelece diretrizes de atuação para coibir o derrame de santinhos próximo aos locais de votação Conhecida como voo da madrugada, a prática de espalhar…
