MPMG e PC deflagram operação Martelo Virtual III contra fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro
MPMG e Polícia Civil deflagram operação Martelo Virtual III contra fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro Nesta quinta-feira, 26 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Frutal, e a Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Polícia Civil de São Paulo, deflagraram a operação […]
MG: Procon-MPMG recomenda medidas rigorosas para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis
Procon-MPMG recomenda medidas rigorosas para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em Minas Gerais Recomendação orienta postos a comprovar reajustes com base em custos reais e reforça dever de transparência nas bombas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu Recomendação aos postos […]
Projeto visa criar e consolidar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto visa criar e consolidar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher Durante a cerimônia, foi lançado um roteiro de atuação que visa orientar e apoiar a atuação dos promotores de Justiça no fomento, acompanhamento, fortalecimento e monitoramento de iniciativas de grupos reflexivos-responsabilizantes destinados aos homens autores de violência […]
Procon-MPMG fiscaliza 46 postos em 24 horas e divulga nota pública para combater preços abusivos
Procon-MPMG fiscaliza 46 postos em 24 horas e divulga nota pública para combater preços abusivos Operação mobilizou equipes em diversas regiões do estado para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) mobilizou todas as suas equipes de fiscalização em diferentes regiões do estado e divulgou uma nota […]
MPMG faz alerta sobre alta incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes em Minas
MPMG faz alerta sobre alta incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes em Minas No período de um ano, houve mais de 4 mil casos de estupro de vulnerável no estado, que resultaram em 235 meninas grávidas No próximo sábado, 21 de março, é celebrado o Dia Mundial da Infância e o Ministério Público […]
MPMG requer aumento de multa por descumprimento de liminar que exigia melhorias em casa de acolhimento em Araçuaí
MPMG requer aumento de multa por descumprimento de liminar que exigia melhorias em casa de acolhimento em Araçuaí O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu à Justiça o aumento do valor da multa diária imposta ao Município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, devido ao descumprimento de uma decisão liminar que determinava a readequação […]
MPMG avalia inovações no ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro
MPMG avalia inovações trazidas pelo ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes “Agora temos ferramentas mais ágeis para intervir diante de riscos, como o aliciamento, a exploração, o cyberbullying, o discurso de ódio e o uso indevido de dados, pois o Estatuto Digital reconhece que crianças e adolescentes não […]
MPMG denuncia presidente da Câmara de Conceição das Alagoas e outros cinco por desvio de verba
MPMG denuncia presidente da Câmara de Conceição das Alagoas e outras cinco pessoas por desvio de verba em desapropriação de imóveis O grupo também responderá por lavagem de dinheiro e organização criminosa; o Ministério Público pediu a condenação e o bloqueio de bens dos envolvidos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da […]
Procon-MPMG fiscaliza 16 postos de combustível e autua cinco por irregularidades em Cataguases
Procon-MPMG fiscaliza 16 postos de combustível e autua cinco por irregularidades em Cataguases O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), realizou uma operação de fiscalização em 16 postos de combustíveis no município de Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março. Os fiscais encontraram irregularidades em cinco estabelecimentos. […]
Procon-MPMG lança campanha de orientação com apoio de emissoras de TV e rádio
Procon-MPMG lança campanha estadual de orientação à população com apoio de emissoras de TV, mídias digitais e rádio Campanha mobiliza veículos de comunicação, com parcerias firmadas com Record Minas, Inter TV, EPTV, Rede Minas, Inconfidência, Itatiaia e TV Banqueta para levar informação de utilidade pública a todo o estado O Ministério Público de Minas Gerais […]
Força-tarefa do MPMG intensifica ações em cidades mineiras atingidas pelas enchentes
Força-tarefa do MPMG intensifica ações em cidades mineiras atingidas pelas enchentes Grupo foi criado para garantir rapidez e prioridade no apoio às cidades e pessoas atingidas pelas fortes chuvas no estado. Instituição também autorizou, em caráter excepcional, destinação de recursos financeiros para ações humanitárias, defesa civil e assistência social nos municípios atingidos da Zona da […]
MPMG recorre de decisão e quer condenação de réus por estupro de menor
MPMG recorre de decisão e pede restabelecimento da condenação de réus por estupro de adolescente de 12 anos no Triângulo Mineiro Instituição refuta teses como “constituição de núcleo familiar”, usada para absolvição dos réus; segundo o MPMG, o caso configurou o chamado grooming, quando há aliciamento progressivo de uma vítima O Ministério Público de […]
MPMG obtém liminar para prevenir o rompimento de uma barragem em Ladainha
MPMG obtém liminar para prevenir o rompimento de uma barragem particular no município de Ladainha O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, obteve uma liminar determinando a adoção imediata de medidas preventivas para evitar o rompimento de uma barragem particular de acumulação de água, localizada na comunidade São Domingos dos Boas, zona rural […]
MP e outras instituições dão início à contratação de entidade que irá operacionalizar pagamento das indenizações aos atingidos em Mariana
Ministério Público e outras instituições dão início à contratação de entidade que irá operacionalizar pagamento das indenizações às pessoas atingidas em Mariana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Estado de Minas Gerais publicaram, nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, […]
Instituições de Justiça e Governo do Estado discutem saneamento básico e combate à violência contra a mulher com municípios atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho
Instituições de Justiça e Governo do Estado discutem saneamento básico e combate à violência contra a mulher com municípios atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Governo do Estado – compromitentes do Acordo de Reparação […]
MPMG sedia primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Caravana de Combate à Fome
MPMG sedia primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Caravana de Combate à Fome “A insegurança alimentar é a mãe da falta de direitos, pois ela impede a realização dos demais direitos fundamentais”, afirmou promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, durante o evento. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta […]